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Pelo menos vinte freguesias das 84 atualmente existentes no Algarve estão em
risco de agregação, de acordo com um estudo inicial da Associação Nacional de
Freguesias (ANAFRE) baseado nos critérios impostos pelo «Documento Verde da
Reforma da Administração Local» apresentado pelo governo.
De acordo com o estudo, Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Olhão, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António são os 11 concelhos onde a reforma poderá introduzir novidades ao nível administrativo.
As freguesias dos outros cinco municípios algarvios reunirão, à partida, os critérios demográficos e geográficos que estão em causa no «documento verde» aprovado pelo governo da coligação PSD/CDS-PP no início de setembro.
O documento, cujo resultado final ainda terá de ultrapassar debates regionais e locais que poderão causar várias mudanças a este «rascunho» inicial, estabelece uma divisão entre áreas (urbana, maioritariamente urbana e predominante rural) e impõe a obrigatoriedade de possuir determinado número de habitantes e/ou habitantes por km2, para além da distância para a sede de concelho.
A ANAFRE disponibilizou no seu sítio na internet duas listas [ ver anexos: Freguesias a Manter e Freguesias a Agregar ], de freguesias a manter e freguesias a agregar, que constituem, ainda provisoriamente, o produto do trabalho resultante da aplicação dos vários critérios impostos com a citada reforma.
No Algarve, revela o estudo da Associação Nacional de Freguesias, 20 das 84 freguesias (número correspondente a 23,8%, em termos percentuais) estão em risco de agregação, medida que poderá afetar dez concelhos.
Lagos é o município com maior número de freguesias sob «ameaça», no caso, quatro, a saber: Barão de São João, Luz, Santa Maria e São Sebastião.
Faro (São Pedro, Montenegro e Conceição), Lagoa (Ferragudo, Carvoeiro e Parchal) e Olhão (Olhão, Fuseta e Pechão) têm três freguesias em risco cada, enquanto em Albufeira podem desaparecer duas (Guia e Olhos de Água).
Loulé – o concelho com maior número de freguesias no Algarve, 11 – tem apenas uma freguesia em risco, Quarteira, à semelhança dos municípios de Alcoutim (Pereiro), Aljezur (Bordeira), Vila do Bispo (Barão de São Miguel) e Vila Real de Santo António (Monte Gordo).
De acordo com a ANAFRE, o número de freguesias ameaçadas no Algarve aumenta para 24 se se aplicar o critério que estabelece uma freguesia sede em municípios de nível 3, afetando três municípios na região.
Assim, entre Santa Maria, Santiago e Santa Luzia (Tavira); São Sebastião e São Clemente (Loulé); e Raposeira e Vila do Bispo (Vila do Bispo), apenas uma «sobrevive» em cada concelho.
Contas feitas, no Algarve, só as freguesias dos concelhos de Castro Marim, Monchique, Portimão, São Brás de Alportel e Silves respeitam os critérios territoriais.
ANAFRE quer alterar e eliminar critérios base
Das mais de 20 freguesias em risco no Algarve – e no país, estão mais de 2300 em causa –, nem todas deverão desaparecer. Pelo menos, essa é a pretensão da ANAFRE, que vai encetar as negociações com o poder central, apresentando propostas de alteração e eliminação de alguns critérios.
“A ANAFRE não defende a extinção ou agregação de nenhuma das freguesias a não ser que, por sua iniciativa, seja manifestada essa vontade”, refere a associação, no seu sítio.
No Algarve, a discussão do documento promete polémica, até pelo facto de colocar em causa freguesias com clara identidade e impacto a nível local, como são, por exemplo, os casos de Quarteira (Loulé), São Pedro (Faro) e Monte Gordo (VRSA).
“No âmbito da organização do território, a redução do número de freguesias assume-se como uma prioridade, devendo ser encarada como um verdadeiro instrumento de política autárquica, capaz de melhorar o funcionamento interno da Administração Local, dando escala e valor adicional às novas freguesias”, refere-se, no «documento verde».
O governo pretende, através da aglomeração de freguesias, “diminuir as assimetrias populacionais, mantendo a freguesia como espaço reconhecível pela comunidade de cidadãos”.
As novas freguesias que surjam desta reorganização devem ver as suas designações ser alvo de discussão nos órgãos autárquicos e depois submetidas ao parlamento.
De acordo com o estudo, Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Olhão, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António são os 11 concelhos onde a reforma poderá introduzir novidades ao nível administrativo.
As freguesias dos outros cinco municípios algarvios reunirão, à partida, os critérios demográficos e geográficos que estão em causa no «documento verde» aprovado pelo governo da coligação PSD/CDS-PP no início de setembro.
O documento, cujo resultado final ainda terá de ultrapassar debates regionais e locais que poderão causar várias mudanças a este «rascunho» inicial, estabelece uma divisão entre áreas (urbana, maioritariamente urbana e predominante rural) e impõe a obrigatoriedade de possuir determinado número de habitantes e/ou habitantes por km2, para além da distância para a sede de concelho.
A ANAFRE disponibilizou no seu sítio na internet duas listas [ ver anexos: Freguesias a Manter e Freguesias a Agregar ], de freguesias a manter e freguesias a agregar, que constituem, ainda provisoriamente, o produto do trabalho resultante da aplicação dos vários critérios impostos com a citada reforma.
No Algarve, revela o estudo da Associação Nacional de Freguesias, 20 das 84 freguesias (número correspondente a 23,8%, em termos percentuais) estão em risco de agregação, medida que poderá afetar dez concelhos.
Lagos é o município com maior número de freguesias sob «ameaça», no caso, quatro, a saber: Barão de São João, Luz, Santa Maria e São Sebastião.
Faro (São Pedro, Montenegro e Conceição), Lagoa (Ferragudo, Carvoeiro e Parchal) e Olhão (Olhão, Fuseta e Pechão) têm três freguesias em risco cada, enquanto em Albufeira podem desaparecer duas (Guia e Olhos de Água).
Loulé – o concelho com maior número de freguesias no Algarve, 11 – tem apenas uma freguesia em risco, Quarteira, à semelhança dos municípios de Alcoutim (Pereiro), Aljezur (Bordeira), Vila do Bispo (Barão de São Miguel) e Vila Real de Santo António (Monte Gordo).
De acordo com a ANAFRE, o número de freguesias ameaçadas no Algarve aumenta para 24 se se aplicar o critério que estabelece uma freguesia sede em municípios de nível 3, afetando três municípios na região.
Assim, entre Santa Maria, Santiago e Santa Luzia (Tavira); São Sebastião e São Clemente (Loulé); e Raposeira e Vila do Bispo (Vila do Bispo), apenas uma «sobrevive» em cada concelho.
Contas feitas, no Algarve, só as freguesias dos concelhos de Castro Marim, Monchique, Portimão, São Brás de Alportel e Silves respeitam os critérios territoriais.
ANAFRE quer alterar e eliminar critérios base
Das mais de 20 freguesias em risco no Algarve – e no país, estão mais de 2300 em causa –, nem todas deverão desaparecer. Pelo menos, essa é a pretensão da ANAFRE, que vai encetar as negociações com o poder central, apresentando propostas de alteração e eliminação de alguns critérios.
“A ANAFRE não defende a extinção ou agregação de nenhuma das freguesias a não ser que, por sua iniciativa, seja manifestada essa vontade”, refere a associação, no seu sítio.
No Algarve, a discussão do documento promete polémica, até pelo facto de colocar em causa freguesias com clara identidade e impacto a nível local, como são, por exemplo, os casos de Quarteira (Loulé), São Pedro (Faro) e Monte Gordo (VRSA).
“No âmbito da organização do território, a redução do número de freguesias assume-se como uma prioridade, devendo ser encarada como um verdadeiro instrumento de política autárquica, capaz de melhorar o funcionamento interno da Administração Local, dando escala e valor adicional às novas freguesias”, refere-se, no «documento verde».
O governo pretende, através da aglomeração de freguesias, “diminuir as assimetrias populacionais, mantendo a freguesia como espaço reconhecível pela comunidade de cidadãos”.
As novas freguesias que surjam desta reorganização devem ver as suas designações ser alvo de discussão nos órgãos autárquicos e depois submetidas ao parlamento.
