Japanese Gardens | |||
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Atmosferas inertes previnem a combustão rápida de
filamentos de metal aumentando o tempo de vida útil da lâmpada. Os territórios,
base da nossa existência e viabilidade, também precisam de ter duração… e evitar
combustões rápidas!
No equilíbrio entre a ação e a reação reside a
eficiência dos sistemas. E do Direito, simbolizado na balança que pesa num prato
a ação, noutro a compensação. Sem contrapesos na lei e/ou organização da
sociedade, geram-se crises graves.
Como agora. É no território, palco
onde se ganha e perde o poder, que se reencontra o equilíbrio e se ganha o
desenvolvimento. Como? Com inovação e eficiência.
Existem cinco métodos
de conseguir inovação: pelo fabrico de um novo bem ou introdução de um novo
método de produção, pela abertura de um novo mercado ou conquista de uma nova
fonte de matérias-primas ou ainda aplicação de um novo método de organização da
produção.
O processo destas inovações designa-se exclusividade, o outro
prato da balança é a transferibilidade, ou seja, multiplicidade de transações
com quem esteja disposto a pagar essa inovação. Para existir
eficiência.
O nosso território está desequilibrado. A divisão entre solo
urbano e rural, com qualificações exclusivas para cada um deles, constitui um
erro crucial do nosso ordenamento, quando, não existindo em cada solo, iguais
mecanismos de transferibilidade no mercado, se verifica uma combustão
descontrolada de zonas urbanas e um empobrecimento das zonas rurais.
A
multiplicidade de leis no urbanismo, de curta duração e fragmentação no espaço,
variáveis consoante as interpretações “técnicas” nos planos diretores
municipais, conduz a uma eficiência indesejável, pois, reduzindo-se os
territórios a dimensões mais pequenas, são necessários monopólios (ex:
apropriação privada de recursos naturais, culturais) para garantir procura
superior à oferta e competitividade na incerta economia mundial. Verifica-se
concentração do capital em mercados não transferíveis (ex: de favor
institucional), burocratizando a inovação e prejudicando as pequenas e médias
empresas na concorrência e acesso ao capital. Assim, emerge a crise.
Para
restabelecer confiança e transferibilidade no mercado, é necessário inverter
este processo: territórios exclusivos mais amplos e incremento da divisibilidade
pela comparticipação dos seus produtores.
No Reino Unido, pátria da
democracia, não existe separação entre solo rural e urbano. Aí o território é
conjunto, paisagem natural, cultural ou urbana com planos não vinculativos e
instrumentos de gestão num processo interativo envolvendo instituições públicas
nacionais e locais, proprietários e interessados que vão fornecer objetivos à
gestão.
Em Espanha, todo um município pode ser turístico, fruto de uma
concertação com a Comunidade Autónoma e sujeição de planos de urbanismo a planos
de turismo.
Em França, os Parques Naturais Regionais que envolvem várias
entidades públicas são consensualizados com os municípios e concertados com os
privados interessados. Abrangem três milhões de habitantes e 30% da motivação
turística francesa.
Um modelo a seguir no Parque Natural do Sudoeste
Alentejano e Costa Vicentina. Dir-se-á que estes países estão em crise, todavia,
são os maiores destinos turísticos mundiais. Quereremos aprender algo com
eles?
O ordenamento turístico, entendendo o turismo como conjunto
complexo que compensa ações urbanas com reações naturais e vice-versa, pode
fazer a diferença. Reorganiza-se, assim, a produção territorial.
Através
de zonas híbridas de conjuntos paisagísticos, de transição e/ou de usos
múltiplos.
Necessita-se de territórios onde o Estado, municípios e
privados sejam co-produtores, conetando-se, pelo turismo, o heterogéneo.
Na definição de serviços públicos e sua imagem promocional (ex: praias
ambientais e seguras), nos parques naturais, culturais (ex: barrocal algarvio)
como parques regionais turísticos e organizações interativas no seu planeamento
e promoção; nos jardins dos centros históricos, como espaços de cultura e
turismo preenchendo funções urbanas e ambientais.
Nestes processos, o
apoio técnico e científico das Universidades é imprescindível.
Portugal e
o Algarve podem melhorar: é preciso acreditarmos em nós porque para vencer temos
de inovar: e produzir com método, organização e eficiência! E com um Direito
organizacional!
*Professor universitário










