O Algarve e o Futuro: os territórios turísticos

A parafina na superfície da fruta protege-a da oxidação e aumenta a sua duração, tal como o gás nitrogénio pressuriza as garrafas de espumante ou vinho, isolando-os do oxigénio. Atmosferas inertes previnem a combustão rápida de filamentos de metal aumentando o tempo de vida útil da lâmpada. Os territórios, base da nossa existência e viabilidade, também precisam de ter duração… e evitar combustões rápidas! No equilíbrio entre a ação e a reação reside a eficiência dos sistemas. E do Direito, simbolizado na balança que pesa num prato a ação, noutro a compensação. Sem contrapesos na lei e/ou organização da sociedade, geram-se crises graves. Como agora. É no território, palco onde se ganha e perde o poder, que se reencontra o equilíbrio e se ganha o desenvolvimento. Como? Com inovação e eficiência. Existem cinco métodos de conseguir inovação: pelo fabrico de um novo bem ou introdução de um novo método de produção, pela abertura de um novo mercado ou conquista de uma nova fonte de matérias-primas ou ainda aplicação de um novo método de organização da produção. O processo destas inovações designa-se exclusividade, o outro prato da balança é a transferibilidade, ou seja, multiplicidade de transações com quem esteja disposto a pagar essa inovação. Para existir eficiência. O nosso território está desequilibrado. A divisão entre solo urbano e rural, com qualificações exclusivas para cada um deles, constitui um erro crucial do nosso ordenamento, quando, não existindo em cada solo, iguais mecanismos de transferibilidade no mercado, se verifica uma combustão descontrolada de zonas urbanas e um empobrecimento das zonas rurais. A multiplicidade de leis no urbanismo, de curta duração e fragmentação no espaço, variáveis consoante as interpretações “técnicas” nos planos diretores municipais, conduz a uma eficiência indesejável, pois, reduzindo-se os territórios a dimensões mais pequenas, são necessários monopólios (ex: apropriação privada de recursos naturais, culturais) para garantir procura superior à oferta e competitividade na incerta economia mundial. Verifica-se concentração do capital em mercados não transferíveis (ex: de favor institucional), burocratizando a inovação e prejudicando as pequenas e médias empresas na concorrência e acesso ao capital. Assim, emerge a crise. Para restabelecer confiança e transferibilidade no mercado, é necessário inverter este processo: territórios exclusivos mais amplos e incremento da divisibilidade pela comparticipação dos seus produtores. No Reino Unido, pátria da democracia, não existe separação entre solo rural e urbano. Aí o território é conjunto, paisagem natural, cultural ou urbana com planos não vinculativos e instrumentos de gestão num processo interativo envolvendo instituições públicas nacionais e locais, proprietários e interessados que vão fornecer objetivos à gestão. Em Espanha, todo um município pode ser turístico, fruto de uma concertação com a Comunidade Autónoma e sujeição de planos de urbanismo a planos de turismo. Em França, os Parques Naturais Regionais que envolvem várias entidades públicas são consensualizados com os municípios e concertados com os privados interessados. Abrangem três milhões de habitantes e 30% da motivação turística francesa. Um modelo a seguir no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. Dir-se-á que estes países estão em crise, todavia, são os maiores destinos turísticos mundiais. Quereremos aprender algo com eles? O ordenamento turístico, entendendo o turismo como conjunto complexo que compensa ações urbanas com reações naturais e vice-versa, pode fazer a diferença. Reorganiza-se, assim, a produção territorial. Através de zonas híbridas de conjuntos paisagísticos, de transição e/ou de usos múltiplos. Necessita-se de territórios onde o Estado, municípios e privados sejam co-produtores, conetando-se, pelo turismo, o heterogéneo. Na definição de serviços públicos e sua imagem promocional (ex: praias ambientais e seguras), nos parques naturais, culturais (ex: barrocal algarvio) como parques regionais turísticos e organizações interativas no seu planeamento e promoção; nos jardins dos centros históricos, como espaços de cultura e turismo preenchendo funções urbanas e ambientais. Nestes processos, o apoio técnico e científico das Universidades é imprescindível. Portugal e o Algarve podem melhorar: é preciso acreditarmos em nós porque para vencer temos de inovar: e produzir com método, organização e eficiência! E com um Direito organizacional! *Professor universitário 16 de Maio de 2010 | 10:27 Virgílio Machado*