Pelo menos vinte freguesias das 84 atualmente existentes no Algarve estão em risco de agregação, de acordo com um estudo inicial da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) baseado nos critérios impostos pelo «Documento Verde da Reforma da Administração Local» apresentado pelo governo.

De acordo com o estudo, Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Olhão, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António são os 11 concelhos onde a reforma poderá introduzir novidades ao nível administrativo.

As freguesias dos outros cinco municípios algarvios reunirão, à partida, os critérios demográficos e geográficos que estão em causa no «documento verde» aprovado pelo governo da coligação PSD/CDS-PP no início de setembro.

O documento, cujo resultado final ainda terá de ultrapassar debates regionais e locais que poderão causar várias mudanças a este «rascunho» inicial, estabelece uma divisão entre áreas (urbana, maioritariamente urbana e predominante rural) e impõe a obrigatoriedade de possuir determinado número de habitantes e/ou habitantes por km2, para além da distância para a sede de concelho.

A ANAFRE disponibilizou no seu sítio na internet duas listas [ ver anexos: Freguesias a Manter e Freguesias a Agregar ], de freguesias a manter e freguesias a agregar, que constituem, ainda provisoriamente, o produto do trabalho resultante da aplicação dos vários critérios impostos com a citada reforma.

No Algarve, revela o estudo da Associação Nacional de Freguesias, 20 das 84 freguesias (número correspondente a 23,8%, em termos percentuais) estão em risco de agregação, medida que poderá afetar dez concelhos.

Lagos é o município com maior número de freguesias sob «ameaça», no caso, quatro, a saber: Barão de São João, Luz, Santa Maria e São Sebastião.

Faro (São Pedro, Montenegro e Conceição), Lagoa (Ferragudo, Carvoeiro e Parchal) e Olhão (Olhão, Fuseta e Pechão) têm três freguesias em risco cada, enquanto em Albufeira podem desaparecer duas (Guia e Olhos de Água).

Loulé – o concelho com maior número de freguesias no Algarve, 11 – tem apenas uma freguesia em risco, Quarteira, à semelhança dos municípios de Alcoutim (Pereiro), Aljezur (Bordeira), Vila do Bispo (Barão de São Miguel) e Vila Real de Santo António (Monte Gordo).

De acordo com a ANAFRE, o número de freguesias ameaçadas no Algarve aumenta para 24 se se aplicar o critério que estabelece uma freguesia sede em municípios de nível 3, afetando três municípios na região.

Assim, entre Santa Maria, Santiago e Santa Luzia (Tavira); São Sebastião e São Clemente (Loulé); e Raposeira e Vila do Bispo (Vila do Bispo), apenas uma «sobrevive» em cada concelho.

Contas feitas, no Algarve, só as freguesias dos concelhos de Castro Marim, Monchique, Portimão, São Brás de Alportel e Silves respeitam os critérios territoriais.



ANAFRE quer alterar e eliminar critérios base

Das mais de 20 freguesias em risco no Algarve – e no país, estão mais de 2300 em causa –, nem todas deverão desaparecer. Pelo menos, essa é a pretensão da ANAFRE, que vai encetar as negociações com o poder central, apresentando propostas de alteração e eliminação de alguns critérios.

“A ANAFRE não defende a extinção ou agregação de nenhuma das freguesias a não ser que, por sua iniciativa, seja manifestada essa vontade”, refere a associação, no seu sítio.

No Algarve, a discussão do documento promete polémica, até pelo facto de colocar em causa freguesias com clara identidade e impacto a nível local, como são, por exemplo, os casos de Quarteira (Loulé), São Pedro (Faro) e Monte Gordo (VRSA).

“No âmbito da organização do território, a redução do número de freguesias assume-se como uma prioridade, devendo ser encarada como um verdadeiro instrumento de política autárquica, capaz de melhorar o funcionamento interno da Administração Local, dando escala e valor adicional às novas freguesias”, refere-se, no «documento verde».

O governo pretende, através da aglomeração de freguesias, “diminuir as assimetrias populacionais, mantendo a freguesia como espaço reconhecível pela comunidade de cidadãos”.

As novas freguesias que surjam desta reorganização devem ver as suas designações ser alvo de discussão nos órgãos autárquicos e depois submetidas ao parlamento.

ECOSSISTEMAS PARTECIPA NO COLÓQUI NUTRIVERDE

Decorreu entre os dias 22 e 25 de Março a Algarve Jardim – Feira de Jardins, Piscinas, Equipamentos, Ambiente e Paisagismo na ExpoFaro. Esta foi a primeira vez que uma iniciativa deste género conseguiu congregar com sucesso o sector regional, tendo recebido mais de 10 mil visitantes – sendo uma parte notória constituída por profissionais do sector.Estava bem patente para o visitante a exemplar organização deste evento, que em nada se parecia a uma primeira edição. Pelo contrário, aparentava ser uma mostra regional já bem estabelecida e em “velocidade de cruzeiro”.
Floreira-búzio em cerâmica
A grande vantagem destes eventos sectoriais e, neste caso, também regional, é que num espaço delimitado temos uma amostra do que melhor se faz nas várias áreas representadas. Este certame não foi excepção.A qualidade dos vários centros de jardinagem era alta. Destacamos uma sugestão da Viplant: floreiras em forma de búzio, feitas em cerâmica. Com um design que se adapta tanto a concepções modernas como clássicas, o seu uso é possível tanto no exterior como no interior, dando um toque orgânico ao espaço onde se inserem.
Composto Orgânico da Algar
Estiveram também presentes representantes de várias iniciativas institucionais, como por exemplo o Núcleo do Algarve da Quercus. De todas destacamos a Algar – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos. Esta concessionária de gestão de resíduos sólidos tem a seu cargo aterros sanitários, a recolha selectiva de resíduos, a produção de biogás a partir da biodegradação do lixo, educação ambiental, etc... Neste evento foi feita a promoção do seu “Composto Orgânico”, um produto de alta qualidade produzido nas suas centrais de compostagem e acessível ao público em geral – uma maneira inteligente de renovar recursos naturais e de conseguir a participação dos cidadãos na salvaguarda do Ambiente.O mundo universitário fez-se representar pela Faculdade de Engenharia de Recursos Naturais. Este organismo, inserido na Universidade do Algarve, disponibiliza nomeadamente licenciaturas em Agronomia, em Biotecnologia, Arquitectura Paisagista e um Mestrado Integrado em Engenharia Biológica. No seu stand apresentou vários projectos concebidos pelos seus alunos.
Stand Faculdade de Engenharia de Recursos Naturais
Como seria de esperar, os viveiristas cuja área é os relvados, marcaram uma forte presença com várias empresas a competir no sector.Como nos referiu a Organização do evento, os seus objectivos não eram apenas comerciais. Deste modo organizaram-se dois seminários e um workshop, com uma forte afluência registada. Os temas foram a “Sustentabilidade dos Espaços Verdes no Algarve” (organizado pela Liga Para a Protecção da Natureza), a “Utilização de Flora Autóctone para Produção de Verdes de Corte” (organizado pela Dir. Regional de Agricultura do Algarve) e, no caso do workshop, “Compostos de Verdes – Aplicações Actuais e Potencialidades Futuras” (organização da Algar).
Pormenor do Jardim Experimental, elaborado por crianças e jovens.
De todas, a iniciativa mais marcante foi talvez o Jardim Experimental. Com isto a Organização tentou sensibilizar crianças e jovens, para a jardinagem e as suas técnicas através de actividades práticas, possibilitadas pela participação activa dos expositores, nomeadamente os viveiristas. Com este intuito convidou várias instituições, tais como o Instituto Monitor, a AAPACDM (Associação Algarvia de Pais e Amigos de Crianças Diminuídas Mentais), a ASMAL (Associação de Saúde Mental do Algarve), a Fundação Irene Rolo e várias escolas de Faro, entre outras. Aqui fica um exemplo de como a responsabilidade social pode ser aliada com bons resultados a um evento tipicamente comercial.Os organizadores fazem assim um balanço muito positivo desta primeira edição. Nas palavras de Carmen Santos, Directora Comercial da Algarve Jardim, “os expositores que apostaram nesta edição da Algarve Jardim fizeram-nos sentir que esta era já uma aposta ganha, foram feitos excelentes negócios, facto que traduz a força do sector na região.” A próxima edição está, deste modo, garantida para 2008.Algumas entidades mencionadas:- Algar (http://www.algar.com.pt/)- Universidade do Algarve (Faculdade de Engenharia de Recursos Naturais) (http://www.fern.ualg.pt/)