Avaliação de Impacte Ambiental – Conceitos, Métodos e
Ferramentas
Dia 14 de Abril: segunda-feira
17h00 – 20h30
Distribuição das pastas e apresentação do Curso
Introdução: Conceitos – AIA como processo e metodologia - Actores
Principais impactes por tipo de actividade
Processos de AIA: faseamento – Relação planos/projectos
João Joanaz de Melo
Dia 15 de Abril: terça-feira
17h00 – 20h30
Enquadramento legal: direito internacional, europeu e nacional
Participação pública: modos e técnicas de participação
Apreciação de estudos de impacte: as questões chave
João Joanaz de Melo
Dia 16 de Abril: quarta-feira
17h00 – 21h00
Métodos de concertação e apoio à decisão
Maria Inês Trigo
Dia 17 de Abril: quinta-feira
17h00 – 21h00
Enquadramento legislativo e aspectos processuais e metodológicos da AIA em
Portugal
Henrique Cabral
Dia 18 de Abril: sexta-feira
17h00 – 19h00
Caso de estudo: impactes ambientais do empreendimento de fins múltiplos de
Alqueva
Eugénio Sequeira
19h00 – 21h00 Estratégias de resposta das ONG`s
Zélia Vitorino
Dia 19 de Abril: sábado
09h00 – 13h00
Workshop de elaboração de pareceres
Apresentação dos resultados do exercício
Conclusões da análise de projectos
Zélia Vitorino
13h00 – 14h00 Avaliação, entrega dos certificados e encerramento
