"250 pessoas podem abandonar a agricultura nos próximos anos”João Machado, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal, afirma que a agricultura está numa situação dramática e que 250 agricultores podem abandonar o sector. Ataca o ministro Jaime Silva por este sempre ter hostilizado os agricultores. Acredita que as próximas negociações com Sócrates vão correr bem.
Correio da Manhã – O último incidente com o ministro da Agricultura significa que a CAP cortou as relações com Jaime Silva?
João Machado – A CAP tinha más relações com o ministro da Agricultura porque durante três anos o ministro hostilizou os agricultores e não defendeu devidamente o sector. Neste momento vamos passar a ter um relacionamento mais próximo com o gabinete do primeiro-ministro. Este é um novo patamar de relacionamento e é uma nova experiência para nós.
- Mas a CAP não está a pedir a demissão do ministro. Porquê?
- A CAP não pediu a demissão do ministro porque neste quadro o que nos pareceu mais razoável era pedir ao primeiro-ministro para intervir. Esse pedido foi aceite. A decisão de demitir o ministro ou alterar o Governo é do primeiro-ministro. E como o primeiro-ministro aceitou a nossa sugestão de intermediar a situação, deixamos ao critério do primeiro-ministro a manutenção ou não do ministro da Agricultura.
- O ministro da Agricultura disse que o sector recebeu em 2007 mil milhões de euros e que não faz sentido andarem a pedir mais subsídios. É verdade?
- Posso ligar essa afirmação com a resposta anterior. É esse tipo de declarações do ministro que não ajudam a desenvolver a agricultura portuguesa.
- Mas os subsídios existem, não é verdade?
- A agricultura portuguesa, tal como as outras agriculturas europeias, baseia-se em cima de uma Política Agrícola Comum. Nós nem sempre estivemos de acordo com esta PAC. Mas o facto é que está implementada em todos os países europeus e tem normas, regras e tem também apoios, sobretudo para manter os preços baixos na produção e para beneficiar os consumidores.
- Mas os agricultores receberam ou não os tais mil milhões de euros?
- Esses mil milhões, não sei onde o ministro os vai buscar, mas até admito que sejam verdadeiros, são dos agricultores portugueses, sendo que os agricultores portugueses são os que menos recebem da União Europeia. O que eu esperava de um ministro da Agricultura portuguesa é que estivesse em Bruxelas a exigir dois mil milhões e não mil milhões. Quando ele acusa os agricultores de receberem essa verba e pedirem mais subsídios demonstra bem que não é o ministro dos agricultores portugueses e da agricultura portuguesa.
- O ministro também diz que os agricultores receberam 600 milhões de euros para não produzirem nada. É verdade?
- Esse tipo de declarações, mais uma vez, insere-se numa estratégia para desacreditar os agricultores. E não é verdade, isso não existe. A CAP foi contra, em 2003, o desligamento das ajudas. É a isso que o ministro se refere. E que eu me lembre, o ministro nessa altura estava em Bruxelas e antes disso estava a negociar a Política Agrícola Comum como responsável da Reper. O ministro da Agricultura actual era, então, a favor do desligamento. Não pode agora vir fazer um discurso que foi o contrário do que ele defendeu e dizer aos agricultores que foram contra o desligamento que recebem fundos para não produzir. E ainda por cima não é verdade. O que recebem são fundos desligados da produção que lhes permitiu abandonar a actividade que tinham e começar uma outra. Com outra produção. Por isso é mais um ataque e é falso o que o ministro diz.
- O ministro também diz que os agricultores devem aproveitar o aumento dos preços para produzir mais e não andarem a pedir subsídios. Isto é ou não verdade?
- Mais uma vez o ministro da Agricultura navega muito, aliás é perito nisto porque é funcionário da Comissão Europeia, nas meias verdades. Isso é só uma meia verdade. Os cereais estiveram caros durante o Inverno. Os agricultores não os produzem nessa altura. Semearam no Outono do ano passado e vão fazer a colheita agora. E os preços agora baixaram cerca de 40 a 50 por cento.
- Mas semearam mais ou não em função da alta dos preços?
- Os agricultores corresponderam a esta necessidade do mercado. A colheita este ano em Portugal vai ser 25 a 30 por cento superior à do ano passado. O dramático da questão é que os adubos aumentaram 110 por cento, o gasóleo 50 por cento, os herbicidas, pesticidas e sementes mais de 50 por cento e os agricultores vão receber os preços do ano passado.
- É uma situação dramática?
- A situação é dramática porque os preços aumentaram exponencialmente e o mercado está em baixa.
- E o ministro não sabe isso?
- O que eu gostava é que o ministro também se preocupasse com esta situação. E que pensasse em um maneira para que os preços baixassem na altura em que há uma colheita e subissem logo a seguir. Porque há aqui claramente uma manipulação de mercado.
- O ministro não faz nada?
- Não, o ministro está preocupado é em acusar novamente os agricultores. A mesma coisa quando fala no sector do leite.
- Que atravessa também uma crise grave, não é?
- Nós temos uma quota, estamos em cima da quota permanentemente, e somos penalizados. Por isso não podemos produzir mais. Por outro lado, só para ter uma ideia, o leite baixou 25 por cento na produção. Eu sei que na prateleira do supermercado ele está mais caro ou ao mesmo preço. O ministro sabe disso. Por isso não vire os consumidores contra os produtores.
- A CAP pretende uma redução dos impostos na agricultura para superar a crise. Isso basta?
- O caderno reivindicativo tem três grupos distintos. O primeiro é ao nível dos factores de produção. E aí podem ser medidas fiscais, no gasóleo, na electricidade verde, por exemplo. Depois temos um grupo de medidas que tem a ver com a legislação do arrendamento rural, seguros agrícolas, sanidade animal e vegetal, que não tem nada a ver com receitas fiscais que não custa nada ao Estado.
- E o terceiro?
- É um grande grupo que é o PRODER, Programa de Desenvolvimento Rural, que devia estar ao serviço da agricultura e não está.
- Não está?
- Não. Leva dois anos de atraso. Apesar dos milhões propalados todos os dias pelo ministro da Agricultura não há um único projecto aprovado.
- O ministro afirmou agora que só meia dúzia de projectos esgotavam as verbas e que ia abrir um novo concurso.
- O senhor ministro gosta imenso de projectos muito grandes e normalmente são estruturantes, mas a agricultura e os agricultores não são tão grandes como isso.
- A média das produções é muito baixa?
- É relativamente pequena e os produtores são pequenos. Esses grandes projectos fazem-me alguma confusão porque me parece que são sempre negociados entre a tutela e alguns promotores que esgotam as verbas.
- Mas diz que nada está aprovado.
- É verdade. Ao fim de três anos de não haver um cêntimo para investimento produtivo na agricultura, um período da responsabilidade deste ministro, que ainda por cima devolveu do quadro anterior 250 milhões de euros...
- Porque não houve candidaturas suficientes?
- Não, havia candidaturas. Não quis foi gastar PIDDAC. Devolveu dinheiro a Bruxelas. Ao fim de três anos de não haver investimento produtivo o ministro abriu um concurso de 60 milhões de euros.
- Quanto é que tem no total?
- Tem 600 milhões por ano.
- Isso é culpa do ministro ou da política financeira do Governo?
- Bem, pode ser por causa disso. Mas o ministro tem neste momento ao seu dispor, este ano, mais de mil milhões de euros disponíveis deste quadro. Do ano anterior e deste ano.
- E não haver mais concursos?
- Bom, o ministro abriu um de 60 milhões e não de mil milhões, nem de 500 ou 600 milhões. Se ele esgotou essa verba só demonstra que os agricultores querem investir e querem tornar-se mais competitivos. O senhor ministro tem é de dotar o programa das verbas que estão disponíveis e abrir mais concursos, mais rapidamente.
- Agora prometeu um para Setembro?
- Não percebo sinceramente porque é que há épocas de candidaturas e montantes máximos. Devia era haver candidaturas ao longo de todo o ano e o montante máximo era o do quadro comunitário. Esta técnica é evidentemente para não gastar dinheiro.
- Portugal é cada vez menos capaz de satisfazer as suas necessidades alimentares. Isto é uma inevitabilidade?
- Não é. É sobretudo falta de política nacional. Nem sequer é falta de meios. Mas repare uma coisa. O produto agrícola bruto não baixou, aumentou nestes últimos vinte anos, desde que aderimos à União Europeia. E sobretudo per capita, por agricultor, aumentou muitíssimo. Passámos de 20 por cento da população activa para seis ou sete por cento.
- Que produzem muito mais do que os 20 por cento anteriores?
- Produzem muito mais. Produzem vinte vezes mais do que produziam os outros todos. Mas nós não podemos ser autosuficientes, por exemplo, em cereais e sobretudo trigo mole.
- Em que produtos podemos ser autosuficentes?
- Na carne de bovino, na carne de suíno, que já fomos e deixámos de ser. Em carne de ave, que ainda somos autosuficientes, em leite, podemos ser em frutas ou hortícolas. Agora, nenhuma dono de casa dispensa ananás ou banana ou frutas tropicais, que nunca produziremos. Haverá sempre coisas que importamos e outras que exportamos. O que importa é que a taxa de cobertura seja cada vez mais próxima de 100 por cento ou ultrapasse os 100 por cento.
- Mas isso não acontece por falta de política?
- Falta de política e sobretudo falta de estabilidade nas políticas. Não podemos chegar ao fim de cada quadro comunitário e inverter tudo. Os investimentos na agricultura são de médio e longo prazo. Não há investimentos de curto prazo. Quando se define uma estratégia é para dez anos e não se pode viver com mudanças permanentes consoante os Governos e os ministros.
- É isso que tem acontecido em Portugal?
- É isso. Todos tem a sua ideia. E isso é o pior que pode acontecer aos agricultores. Precisam de estabilidade. E quando isso acontece os agricultores respondem.
- Os portugueses têm níveis de vida abaixo de outros povos europeus, como dos espanhóis, por exemplo. Porque é que os nossos produtos agrícolas não são competitivos?
- Não são por várias razões.
- As pessoas muitas vezes não percebem isso.
- Dou-lhe duas ou três razões. Em primeiro lugar a dimensão médias das produções em Portugal é demasiado pequena e não tem havido políticas sérias e consistentes para aumentar essa dimensão.
- Qual é actualmente a dimensão média?
- Temos uma dimensão média um bocadinho superior a 11 hectares por exploração. A média europeia é de 40 hectares. A média francesa é de 60 hectares, a média inglesa é superior a 80 hectares. Obviamente que a dimensão na agricultura é um factor de optimização.
- E a segunda razão?
- Como temos uma dimensão pequena não temos o grau de profissionalização, nem de investigação e desenvolvimento necessários para estarmos iguais aos outros países. Nós precisaríamos de crescer ao nível dos empresários agrícolas para podermos ser competitivos com outros empresários agrícolas, que é o que eles são lá fora.
- Em Portugal estamos longe disso?
- Muita da nossa agricultura não é ainda empresarial. Quando o é, como no caso do milho, nós temos a melhor produtividade do mundo. Nós temos a melhor tecnologia e a melhor produtividade.
- A melhor do mundo? Quanto é que isso representa?
- Nós produzimos acima das 14 toneladas por hectare, coisa que mais ninguém produz no mundo. Dos melhores que há no mundo. Introduzimos a cultura da beterraba em Portugal há pouco mais de dez anos, e que este ministro deixou acabar de uma maneira inglória, e éramos dos melhores do mundo. Quando a agricultura é empresarial não temos nenhum problema em competir.
- Mas isso são excepções à regra?
- Temos é vários tipos de agricultura. Quando olhamos para o todo e vemos médias e as médias é que puxam para baixo.
"MINISTRO ESTÁ CONTRA AGRICULTORES"
- Falou de ausência de políticas. A CAP nunca encontrou um ministro sensível a esse problema? Porque é que os Governos passam ao lado disso?
- Deixe-me corrigi-lo porque não é totalmente verdade aquilo que está a dizer. A CAP tem uma experiência e eu também a tenho em que tivemos relacionamentos com vários ministros e vários partidos do Governo em que a nossa colaboração foi muitíssimo boa. Nem sempre concordámos com tudo, mas tivemos oportunidade de demonstrar as nossas opiniões e os nossos estudos técnicos.
- Este ministro, este Governo é uma excepção?
- De facto, só com este Governo, com este ministro da Agricultura é que há uma barreira absoluta e em que há uma desvalorização total dos parceiros sociais que mais capacidade têm para analisar o sector. Este Ministério cortou radicalmente com as organizações de agricultores. Há uma barreira total entre a CAP e este ministro.
- Quer dizer que o ministro Jaime Silva é autista?
- Absolutamente autista. No caso do PRODER, por exemplo, a CAP participava activamente na definição das linhas estratégicas e na construção do próprio quadro. Neste PRODER fomos totalmente marginalizados, ignorados. Entregámos um dossier com 200 páginas e esse documento foi para a gaveta. De tal modo que nós fizemos uma queixa à Comissão Europeia e o Ministério foi obrigado a retomar o diálogo com as organizações do sector. Mas há aqui um autismo total, uma barreira que nunca aconteceu no passado.
- Está mais optimista com José Sócrates a funcionar como ministro da Agricultura?
- Há uma expectativa muito grande, obviamente. Estamos há três anos com uma barreira entre as necessidades dos agricultores e a nossa capacidade de comunicar com o Ministério da Agricultura e temos grandes esperanças que as barreiras desapareçam com esta nova via que se abriu.
- Os agricultores podem chegar a protestos mais graves, como aconteceu com os camionistas, se não houver acordo?
- Os agricultores e os sócios da CAP já se manifestaram com este ministro e com este Governo. Fizemos 15 manifestações em todo o País, terminando em Lisboa, por outras razões. Nós optámos, neste momento, pela via negocial. E com esta oportunidade que o primeiro-ministro nos dá estamos crentes que vamos encontrar posições possíveis para resolver o problema dos agricultores.
- É urgente uma solução?
- É absolutamente necessário resolver os problemas dos agricultores.
- Porque a situação é dramática?
- É dramática. As pessoas não têm consciência. Estão com dificuldades, compram os produtos mais caros, mas não acreditam que os agricultores pagam os seus factores de produção 50 a 60 por cento, em média, mais caros do que no ano passado e vendem os seus produtos mais baratos do que os estavam a vender há um ano. Mas é a pura verdade.
- Quais são os riscos?
- Estamos em risco de termos uma desertificação maciça do País se abandonarmos a agricultura. Quer dizer que 250 mil agricultores podem abandonar a sua actividade nos próximos anos, quer dizer que este País vai ficar ainda mais dependente do exterior. E basta um bloqueio dos camionistas espanhóis que nós não temos que comer em Portugal.
- Ficamos completamente dependentes?
- Exacto. É por isso que nós temos defendido reservas estratégicas de alimentos em cada País, não ao nível da União Europeia.
- Em Portugal não existem? O ministro desvalorizou essa questão.
- Desvalorizou. O ministro diz que essas reservas devem ser feitas ao nível da União Europeia. Eu tenho dito que isso é absolutamente errado. Devem ser feitas ao nível da União Europeia mas também ao nível nacional.
- Porquê?
- Em primeiro lugar porque basta acontecer um bloqueio como houve há dias e em poucos dias acabou a comida. É bom que haja reservas no próprio País. Em segundo lugar nós já tivemos problemas como com a BCE e nós temos de fechar as fronteiras. Imagine que temos de fechar as fronteiras para não entrarem em Portugal produtos contaminados de outros países? Temos de ter reservas internas. E temos de ter agricultores a produzirem. É um erro crasso qualquer País desenvolvido prescindir da sua agricultura e prescindir das suas reservas estratégicas.
- As medidas propostas pela CAP são suficientes para resolver os problemas dos agricultores e evitar o abandono de muitos?
- São absolutamente necessárias, não serão suficientes. Mas nós contamos com duas coisas: em primeiro lugar que esta crise que se abateu sobre o mundo e a Europa não leve muitos mais anos a acabar; em segundo lugar, contamos que o PRODER finalmente seja operacionalizado e venha dar uma ajuda a tudo isto. Venha injectar dinheiro na agricultura.
- A CAP deu o seu acordo à revisão do Código de Trabalho. Em relação à agricultura as alterações são positivas?
- Esta revisão do Código de Trabalho é boa para os agricultores e é boa para a agricultura portuguesa. Porque veio introduzir a nosso pedido excepções para a agricultura.
- Quais?
- Dou-lhe um exemplo. Os agricultores só tinham possibilidade de contratar pessoas com contrato a termo, o que não se aplica à agricultura, que vive do trabalho sazonal. Neste Código foi admitido o trabalho sazonal, que ainda por cima admite acumular esse rendimento com outras prestações sociais, como as reformas. Por um período máximo de 60 dias por ano e com uma pequena contribuição do empregador para a Segurança Social. Que, ainda por cima, acaba por majorar a reforma do trabalhador. E com isto legalizamos a situação de milhares de trabalhadores.
- O banco de horas e a flexibilidade laboral são importantes para a agricultura?
- Vão ajudar imenso a organizar o trabalho dos funcionários a tempo inteiro das empresas agrícolas. Esta legislação, em nosso entender, vem ajudar os agricultores.
- O papão espanhol existe ou não na agricultura portuguesa?
- O papão espanhol não existe. O que aconteceu é que houve muitas propriedades, particularmente no Alentejo, que foram vendidas a espanhóis. As empresas vieram investir em Portugal, vieram criar postos de trabalho em Portugal e vieram criar produto que é português.
- Nada de negativo, portanto?
- Do ponto de vista do produto agrícola nada disso é mau. O investimento externo não pode ser considerado bom para a banca, para os seguros ou para a AutoEuropa e mau para a agricultura. Com uma diferença. É que a agricultura não se deslocaliza, ao contrário de uma AutoEuropa. Há uma garantia de continuidade.
- E a agricultura espanhola tem outra capacidade.
- É verdade. A agricultura em Espanha, por via dos apoios do Governo ao longo dos anos, estava muito bem. Havia dinheiro.
- E tinha outra organização empresarial.
- Muito mais. E havia dinheiro. E quero lembrar que a agricultura em Portugal passou pela reforma agrária. Os grandes agricultores foram expropriados, foi-lhes devolvida a terra tarde e a más horas e sem dinheiro para investirem.
- Ainda há casos pendentes?
- Ainda há casos, poucos, não resolvidos. E isso explica o diferencial de desenvolvimento entre a média da agricultura espanhola, principalmente na Andaluzia, e a portuguesa. Havia mais dinheiro do lado de lá. E aprendemos com eles. E eu digo sempre isto: para cada espanhol que comprou houve sempre um português que lhe vendeu.
- Isso é verdade.
- E, portanto, nós temos de ter respeito por aqueles agricultores que entenderam que tinha chegado a altura de vender. E como não havia terreno do Estado no Alentejo nem baldios, por cada hectare comprado por um espanhol houve sempre um português a vendê-lo.
"ESTADO NÃO USA MILHARES DE HECTARES"
- Há mais jovens na agricultura?
- Há um problema enorme para os jovens. Quem não é filho de agricultor tem uma grande dificuldade.
- É um problema de terra?
- A terra é muito cara. Esse é o problema do agricultor. Anda com um imobilizado às costas que não tem nada a ver com o rendimento que tira. Às vezes até é um rendimento negativo. Para alguém que se queira instalar de novo é extraordinariamente caro comprar a terra.
- O que é que se pode fazer?
- É preciso estratégia e sobretudo não mudar a estratégia durante dez anos. Os jovens que temos hoje são filhos de agricultores ou são ricos. Sabe como é que se faz uma pequena fortuna na agricultura? É começar com uma grande fortuna.
- Concretamente, o que faz falta para haver acesso à terra?
- É preciso fazer uma grande reforma. Talvez a mais importante, o que implica mudar legislação nacional e alguma comunitária. É preciso aumentar a dimensão média das explorações agrícolas. E criar incentivos aos agricultores para juntarem as suas terras. Só assim conseguiremos ter uma agricultura mais empresarial. E depois evitar que as terras sejam divididas como acontece com a legislação sucessória.
- Como assim?
- Sabe que nos países europeus com maior dimensão das explorações a legislação sucessória proíbe a divisão das terras. Em Portugal quase que obriga os irmãos a dividir a terra. É um absurdo. E depois é preciso criar um banco de terra, que este ministro disse que ia avançar e não fez nada.
- Como é que funciona?
- É para os jovens. Sabe que o Estado tem dezenas, centenas de milhares de hectares de terrenos agrícolas que não utiliza.
- Não utiliza?
- Por exemplo, só a Direcção Regional do Ribatejo e Oeste deve ter 250 mil hectares na sua posse e não utiliza. Só com os terrenos do Ministério da Agricultura poderia fazer-se um banco de terra com 500, 600, 700 mil hectares, que poderiam ser comprados em condições vantajosas por jovens empresários. Com financiamento para investimento a médio prazo, claro.
- Com tantas questões por resolver, há tantos anos, este País é mesmo um País adiado?
- Às vezes faz-nos perder a paciência e perder a esperança. Sabe que apresentámos em 2005 a este ministro uma proposta para se mudar a legislação do arrendamento rural. Está na gaveta há três anos. Os nossos colegas espanhóis pediram-nos o nosso projecto e sabe uma coisa? Em 2006 o Governo espanhol aprovou a legislação elaborada pelo gabinete técnico da CAP. É assim. Respondendo à sua pergunta, é mesmo um País adiado.
PERFIL
João Pedro Gorjão Cyrillo Machado nasceu no dia 19 de Março de 1957. É empresário agrícola desde 1982 numa exploração situada na Estremadura, cuja actividade principal é a vitivinicultura. É produtor-engarrafador e exportador de várias marcas de vinho de qualidade na região de Alenquer e foi fundador de diversas associações. Membro do conselho consultivo do Instituto da Vinha e do Vinha entre 1993 e 1999, vice-presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal entre Janeiro de 1994 a Fevereiro de 1999, foi eleito pela primeira vez presidente da CAP em 1999. Desde 2002 é membro do conselho de administração da EFSA, Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar.
Correio da Manhã – O último incidente com o ministro da Agricultura significa que a CAP cortou as relações com Jaime Silva?
João Machado – A CAP tinha más relações com o ministro da Agricultura porque durante três anos o ministro hostilizou os agricultores e não defendeu devidamente o sector. Neste momento vamos passar a ter um relacionamento mais próximo com o gabinete do primeiro-ministro. Este é um novo patamar de relacionamento e é uma nova experiência para nós.
- Mas a CAP não está a pedir a demissão do ministro. Porquê?
- A CAP não pediu a demissão do ministro porque neste quadro o que nos pareceu mais razoável era pedir ao primeiro-ministro para intervir. Esse pedido foi aceite. A decisão de demitir o ministro ou alterar o Governo é do primeiro-ministro. E como o primeiro-ministro aceitou a nossa sugestão de intermediar a situação, deixamos ao critério do primeiro-ministro a manutenção ou não do ministro da Agricultura.
- O ministro da Agricultura disse que o sector recebeu em 2007 mil milhões de euros e que não faz sentido andarem a pedir mais subsídios. É verdade?
- Posso ligar essa afirmação com a resposta anterior. É esse tipo de declarações do ministro que não ajudam a desenvolver a agricultura portuguesa.
- Mas os subsídios existem, não é verdade?
- A agricultura portuguesa, tal como as outras agriculturas europeias, baseia-se em cima de uma Política Agrícola Comum. Nós nem sempre estivemos de acordo com esta PAC. Mas o facto é que está implementada em todos os países europeus e tem normas, regras e tem também apoios, sobretudo para manter os preços baixos na produção e para beneficiar os consumidores.
- Mas os agricultores receberam ou não os tais mil milhões de euros?
- Esses mil milhões, não sei onde o ministro os vai buscar, mas até admito que sejam verdadeiros, são dos agricultores portugueses, sendo que os agricultores portugueses são os que menos recebem da União Europeia. O que eu esperava de um ministro da Agricultura portuguesa é que estivesse em Bruxelas a exigir dois mil milhões e não mil milhões. Quando ele acusa os agricultores de receberem essa verba e pedirem mais subsídios demonstra bem que não é o ministro dos agricultores portugueses e da agricultura portuguesa.
- O ministro também diz que os agricultores receberam 600 milhões de euros para não produzirem nada. É verdade?
- Esse tipo de declarações, mais uma vez, insere-se numa estratégia para desacreditar os agricultores. E não é verdade, isso não existe. A CAP foi contra, em 2003, o desligamento das ajudas. É a isso que o ministro se refere. E que eu me lembre, o ministro nessa altura estava em Bruxelas e antes disso estava a negociar a Política Agrícola Comum como responsável da Reper. O ministro da Agricultura actual era, então, a favor do desligamento. Não pode agora vir fazer um discurso que foi o contrário do que ele defendeu e dizer aos agricultores que foram contra o desligamento que recebem fundos para não produzir. E ainda por cima não é verdade. O que recebem são fundos desligados da produção que lhes permitiu abandonar a actividade que tinham e começar uma outra. Com outra produção. Por isso é mais um ataque e é falso o que o ministro diz.
- O ministro também diz que os agricultores devem aproveitar o aumento dos preços para produzir mais e não andarem a pedir subsídios. Isto é ou não verdade?
- Mais uma vez o ministro da Agricultura navega muito, aliás é perito nisto porque é funcionário da Comissão Europeia, nas meias verdades. Isso é só uma meia verdade. Os cereais estiveram caros durante o Inverno. Os agricultores não os produzem nessa altura. Semearam no Outono do ano passado e vão fazer a colheita agora. E os preços agora baixaram cerca de 40 a 50 por cento.
- Mas semearam mais ou não em função da alta dos preços?
- Os agricultores corresponderam a esta necessidade do mercado. A colheita este ano em Portugal vai ser 25 a 30 por cento superior à do ano passado. O dramático da questão é que os adubos aumentaram 110 por cento, o gasóleo 50 por cento, os herbicidas, pesticidas e sementes mais de 50 por cento e os agricultores vão receber os preços do ano passado.
- É uma situação dramática?
- A situação é dramática porque os preços aumentaram exponencialmente e o mercado está em baixa.
- E o ministro não sabe isso?
- O que eu gostava é que o ministro também se preocupasse com esta situação. E que pensasse em um maneira para que os preços baixassem na altura em que há uma colheita e subissem logo a seguir. Porque há aqui claramente uma manipulação de mercado.
- O ministro não faz nada?
- Não, o ministro está preocupado é em acusar novamente os agricultores. A mesma coisa quando fala no sector do leite.
- Que atravessa também uma crise grave, não é?
- Nós temos uma quota, estamos em cima da quota permanentemente, e somos penalizados. Por isso não podemos produzir mais. Por outro lado, só para ter uma ideia, o leite baixou 25 por cento na produção. Eu sei que na prateleira do supermercado ele está mais caro ou ao mesmo preço. O ministro sabe disso. Por isso não vire os consumidores contra os produtores.
- A CAP pretende uma redução dos impostos na agricultura para superar a crise. Isso basta?
- O caderno reivindicativo tem três grupos distintos. O primeiro é ao nível dos factores de produção. E aí podem ser medidas fiscais, no gasóleo, na electricidade verde, por exemplo. Depois temos um grupo de medidas que tem a ver com a legislação do arrendamento rural, seguros agrícolas, sanidade animal e vegetal, que não tem nada a ver com receitas fiscais que não custa nada ao Estado.
- E o terceiro?
- É um grande grupo que é o PRODER, Programa de Desenvolvimento Rural, que devia estar ao serviço da agricultura e não está.
- Não está?
- Não. Leva dois anos de atraso. Apesar dos milhões propalados todos os dias pelo ministro da Agricultura não há um único projecto aprovado.
- O ministro afirmou agora que só meia dúzia de projectos esgotavam as verbas e que ia abrir um novo concurso.
- O senhor ministro gosta imenso de projectos muito grandes e normalmente são estruturantes, mas a agricultura e os agricultores não são tão grandes como isso.
- A média das produções é muito baixa?
- É relativamente pequena e os produtores são pequenos. Esses grandes projectos fazem-me alguma confusão porque me parece que são sempre negociados entre a tutela e alguns promotores que esgotam as verbas.
- Mas diz que nada está aprovado.
- É verdade. Ao fim de três anos de não haver um cêntimo para investimento produtivo na agricultura, um período da responsabilidade deste ministro, que ainda por cima devolveu do quadro anterior 250 milhões de euros...
- Porque não houve candidaturas suficientes?
- Não, havia candidaturas. Não quis foi gastar PIDDAC. Devolveu dinheiro a Bruxelas. Ao fim de três anos de não haver investimento produtivo o ministro abriu um concurso de 60 milhões de euros.
- Quanto é que tem no total?
- Tem 600 milhões por ano.
- Isso é culpa do ministro ou da política financeira do Governo?
- Bem, pode ser por causa disso. Mas o ministro tem neste momento ao seu dispor, este ano, mais de mil milhões de euros disponíveis deste quadro. Do ano anterior e deste ano.
- E não haver mais concursos?
- Bom, o ministro abriu um de 60 milhões e não de mil milhões, nem de 500 ou 600 milhões. Se ele esgotou essa verba só demonstra que os agricultores querem investir e querem tornar-se mais competitivos. O senhor ministro tem é de dotar o programa das verbas que estão disponíveis e abrir mais concursos, mais rapidamente.
- Agora prometeu um para Setembro?
- Não percebo sinceramente porque é que há épocas de candidaturas e montantes máximos. Devia era haver candidaturas ao longo de todo o ano e o montante máximo era o do quadro comunitário. Esta técnica é evidentemente para não gastar dinheiro.
- Portugal é cada vez menos capaz de satisfazer as suas necessidades alimentares. Isto é uma inevitabilidade?
- Não é. É sobretudo falta de política nacional. Nem sequer é falta de meios. Mas repare uma coisa. O produto agrícola bruto não baixou, aumentou nestes últimos vinte anos, desde que aderimos à União Europeia. E sobretudo per capita, por agricultor, aumentou muitíssimo. Passámos de 20 por cento da população activa para seis ou sete por cento.
- Que produzem muito mais do que os 20 por cento anteriores?
- Produzem muito mais. Produzem vinte vezes mais do que produziam os outros todos. Mas nós não podemos ser autosuficientes, por exemplo, em cereais e sobretudo trigo mole.
- Em que produtos podemos ser autosuficentes?
- Na carne de bovino, na carne de suíno, que já fomos e deixámos de ser. Em carne de ave, que ainda somos autosuficientes, em leite, podemos ser em frutas ou hortícolas. Agora, nenhuma dono de casa dispensa ananás ou banana ou frutas tropicais, que nunca produziremos. Haverá sempre coisas que importamos e outras que exportamos. O que importa é que a taxa de cobertura seja cada vez mais próxima de 100 por cento ou ultrapasse os 100 por cento.
- Mas isso não acontece por falta de política?
- Falta de política e sobretudo falta de estabilidade nas políticas. Não podemos chegar ao fim de cada quadro comunitário e inverter tudo. Os investimentos na agricultura são de médio e longo prazo. Não há investimentos de curto prazo. Quando se define uma estratégia é para dez anos e não se pode viver com mudanças permanentes consoante os Governos e os ministros.
- É isso que tem acontecido em Portugal?
- É isso. Todos tem a sua ideia. E isso é o pior que pode acontecer aos agricultores. Precisam de estabilidade. E quando isso acontece os agricultores respondem.
- Os portugueses têm níveis de vida abaixo de outros povos europeus, como dos espanhóis, por exemplo. Porque é que os nossos produtos agrícolas não são competitivos?
- Não são por várias razões.
- As pessoas muitas vezes não percebem isso.
- Dou-lhe duas ou três razões. Em primeiro lugar a dimensão médias das produções em Portugal é demasiado pequena e não tem havido políticas sérias e consistentes para aumentar essa dimensão.
- Qual é actualmente a dimensão média?
- Temos uma dimensão média um bocadinho superior a 11 hectares por exploração. A média europeia é de 40 hectares. A média francesa é de 60 hectares, a média inglesa é superior a 80 hectares. Obviamente que a dimensão na agricultura é um factor de optimização.
- E a segunda razão?
- Como temos uma dimensão pequena não temos o grau de profissionalização, nem de investigação e desenvolvimento necessários para estarmos iguais aos outros países. Nós precisaríamos de crescer ao nível dos empresários agrícolas para podermos ser competitivos com outros empresários agrícolas, que é o que eles são lá fora.
- Em Portugal estamos longe disso?
- Muita da nossa agricultura não é ainda empresarial. Quando o é, como no caso do milho, nós temos a melhor produtividade do mundo. Nós temos a melhor tecnologia e a melhor produtividade.
- A melhor do mundo? Quanto é que isso representa?
- Nós produzimos acima das 14 toneladas por hectare, coisa que mais ninguém produz no mundo. Dos melhores que há no mundo. Introduzimos a cultura da beterraba em Portugal há pouco mais de dez anos, e que este ministro deixou acabar de uma maneira inglória, e éramos dos melhores do mundo. Quando a agricultura é empresarial não temos nenhum problema em competir.
- Mas isso são excepções à regra?
- Temos é vários tipos de agricultura. Quando olhamos para o todo e vemos médias e as médias é que puxam para baixo.
"MINISTRO ESTÁ CONTRA AGRICULTORES"
- Falou de ausência de políticas. A CAP nunca encontrou um ministro sensível a esse problema? Porque é que os Governos passam ao lado disso?
- Deixe-me corrigi-lo porque não é totalmente verdade aquilo que está a dizer. A CAP tem uma experiência e eu também a tenho em que tivemos relacionamentos com vários ministros e vários partidos do Governo em que a nossa colaboração foi muitíssimo boa. Nem sempre concordámos com tudo, mas tivemos oportunidade de demonstrar as nossas opiniões e os nossos estudos técnicos.
- Este ministro, este Governo é uma excepção?
- De facto, só com este Governo, com este ministro da Agricultura é que há uma barreira absoluta e em que há uma desvalorização total dos parceiros sociais que mais capacidade têm para analisar o sector. Este Ministério cortou radicalmente com as organizações de agricultores. Há uma barreira total entre a CAP e este ministro.
- Quer dizer que o ministro Jaime Silva é autista?
- Absolutamente autista. No caso do PRODER, por exemplo, a CAP participava activamente na definição das linhas estratégicas e na construção do próprio quadro. Neste PRODER fomos totalmente marginalizados, ignorados. Entregámos um dossier com 200 páginas e esse documento foi para a gaveta. De tal modo que nós fizemos uma queixa à Comissão Europeia e o Ministério foi obrigado a retomar o diálogo com as organizações do sector. Mas há aqui um autismo total, uma barreira que nunca aconteceu no passado.
- Está mais optimista com José Sócrates a funcionar como ministro da Agricultura?
- Há uma expectativa muito grande, obviamente. Estamos há três anos com uma barreira entre as necessidades dos agricultores e a nossa capacidade de comunicar com o Ministério da Agricultura e temos grandes esperanças que as barreiras desapareçam com esta nova via que se abriu.
- Os agricultores podem chegar a protestos mais graves, como aconteceu com os camionistas, se não houver acordo?
- Os agricultores e os sócios da CAP já se manifestaram com este ministro e com este Governo. Fizemos 15 manifestações em todo o País, terminando em Lisboa, por outras razões. Nós optámos, neste momento, pela via negocial. E com esta oportunidade que o primeiro-ministro nos dá estamos crentes que vamos encontrar posições possíveis para resolver o problema dos agricultores.
- É urgente uma solução?
- É absolutamente necessário resolver os problemas dos agricultores.
- Porque a situação é dramática?
- É dramática. As pessoas não têm consciência. Estão com dificuldades, compram os produtos mais caros, mas não acreditam que os agricultores pagam os seus factores de produção 50 a 60 por cento, em média, mais caros do que no ano passado e vendem os seus produtos mais baratos do que os estavam a vender há um ano. Mas é a pura verdade.
- Quais são os riscos?
- Estamos em risco de termos uma desertificação maciça do País se abandonarmos a agricultura. Quer dizer que 250 mil agricultores podem abandonar a sua actividade nos próximos anos, quer dizer que este País vai ficar ainda mais dependente do exterior. E basta um bloqueio dos camionistas espanhóis que nós não temos que comer em Portugal.
- Ficamos completamente dependentes?
- Exacto. É por isso que nós temos defendido reservas estratégicas de alimentos em cada País, não ao nível da União Europeia.
- Em Portugal não existem? O ministro desvalorizou essa questão.
- Desvalorizou. O ministro diz que essas reservas devem ser feitas ao nível da União Europeia. Eu tenho dito que isso é absolutamente errado. Devem ser feitas ao nível da União Europeia mas também ao nível nacional.
- Porquê?
- Em primeiro lugar porque basta acontecer um bloqueio como houve há dias e em poucos dias acabou a comida. É bom que haja reservas no próprio País. Em segundo lugar nós já tivemos problemas como com a BCE e nós temos de fechar as fronteiras. Imagine que temos de fechar as fronteiras para não entrarem em Portugal produtos contaminados de outros países? Temos de ter reservas internas. E temos de ter agricultores a produzirem. É um erro crasso qualquer País desenvolvido prescindir da sua agricultura e prescindir das suas reservas estratégicas.
- As medidas propostas pela CAP são suficientes para resolver os problemas dos agricultores e evitar o abandono de muitos?
- São absolutamente necessárias, não serão suficientes. Mas nós contamos com duas coisas: em primeiro lugar que esta crise que se abateu sobre o mundo e a Europa não leve muitos mais anos a acabar; em segundo lugar, contamos que o PRODER finalmente seja operacionalizado e venha dar uma ajuda a tudo isto. Venha injectar dinheiro na agricultura.
- A CAP deu o seu acordo à revisão do Código de Trabalho. Em relação à agricultura as alterações são positivas?
- Esta revisão do Código de Trabalho é boa para os agricultores e é boa para a agricultura portuguesa. Porque veio introduzir a nosso pedido excepções para a agricultura.
- Quais?
- Dou-lhe um exemplo. Os agricultores só tinham possibilidade de contratar pessoas com contrato a termo, o que não se aplica à agricultura, que vive do trabalho sazonal. Neste Código foi admitido o trabalho sazonal, que ainda por cima admite acumular esse rendimento com outras prestações sociais, como as reformas. Por um período máximo de 60 dias por ano e com uma pequena contribuição do empregador para a Segurança Social. Que, ainda por cima, acaba por majorar a reforma do trabalhador. E com isto legalizamos a situação de milhares de trabalhadores.
- O banco de horas e a flexibilidade laboral são importantes para a agricultura?
- Vão ajudar imenso a organizar o trabalho dos funcionários a tempo inteiro das empresas agrícolas. Esta legislação, em nosso entender, vem ajudar os agricultores.
- O papão espanhol existe ou não na agricultura portuguesa?
- O papão espanhol não existe. O que aconteceu é que houve muitas propriedades, particularmente no Alentejo, que foram vendidas a espanhóis. As empresas vieram investir em Portugal, vieram criar postos de trabalho em Portugal e vieram criar produto que é português.
- Nada de negativo, portanto?
- Do ponto de vista do produto agrícola nada disso é mau. O investimento externo não pode ser considerado bom para a banca, para os seguros ou para a AutoEuropa e mau para a agricultura. Com uma diferença. É que a agricultura não se deslocaliza, ao contrário de uma AutoEuropa. Há uma garantia de continuidade.
- E a agricultura espanhola tem outra capacidade.
- É verdade. A agricultura em Espanha, por via dos apoios do Governo ao longo dos anos, estava muito bem. Havia dinheiro.
- E tinha outra organização empresarial.
- Muito mais. E havia dinheiro. E quero lembrar que a agricultura em Portugal passou pela reforma agrária. Os grandes agricultores foram expropriados, foi-lhes devolvida a terra tarde e a más horas e sem dinheiro para investirem.
- Ainda há casos pendentes?
- Ainda há casos, poucos, não resolvidos. E isso explica o diferencial de desenvolvimento entre a média da agricultura espanhola, principalmente na Andaluzia, e a portuguesa. Havia mais dinheiro do lado de lá. E aprendemos com eles. E eu digo sempre isto: para cada espanhol que comprou houve sempre um português que lhe vendeu.
- Isso é verdade.
- E, portanto, nós temos de ter respeito por aqueles agricultores que entenderam que tinha chegado a altura de vender. E como não havia terreno do Estado no Alentejo nem baldios, por cada hectare comprado por um espanhol houve sempre um português a vendê-lo.
"ESTADO NÃO USA MILHARES DE HECTARES"
- Há mais jovens na agricultura?
- Há um problema enorme para os jovens. Quem não é filho de agricultor tem uma grande dificuldade.
- É um problema de terra?
- A terra é muito cara. Esse é o problema do agricultor. Anda com um imobilizado às costas que não tem nada a ver com o rendimento que tira. Às vezes até é um rendimento negativo. Para alguém que se queira instalar de novo é extraordinariamente caro comprar a terra.
- O que é que se pode fazer?
- É preciso estratégia e sobretudo não mudar a estratégia durante dez anos. Os jovens que temos hoje são filhos de agricultores ou são ricos. Sabe como é que se faz uma pequena fortuna na agricultura? É começar com uma grande fortuna.
- Concretamente, o que faz falta para haver acesso à terra?
- É preciso fazer uma grande reforma. Talvez a mais importante, o que implica mudar legislação nacional e alguma comunitária. É preciso aumentar a dimensão média das explorações agrícolas. E criar incentivos aos agricultores para juntarem as suas terras. Só assim conseguiremos ter uma agricultura mais empresarial. E depois evitar que as terras sejam divididas como acontece com a legislação sucessória.
- Como assim?
- Sabe que nos países europeus com maior dimensão das explorações a legislação sucessória proíbe a divisão das terras. Em Portugal quase que obriga os irmãos a dividir a terra. É um absurdo. E depois é preciso criar um banco de terra, que este ministro disse que ia avançar e não fez nada.
- Como é que funciona?
- É para os jovens. Sabe que o Estado tem dezenas, centenas de milhares de hectares de terrenos agrícolas que não utiliza.
- Não utiliza?
- Por exemplo, só a Direcção Regional do Ribatejo e Oeste deve ter 250 mil hectares na sua posse e não utiliza. Só com os terrenos do Ministério da Agricultura poderia fazer-se um banco de terra com 500, 600, 700 mil hectares, que poderiam ser comprados em condições vantajosas por jovens empresários. Com financiamento para investimento a médio prazo, claro.
- Com tantas questões por resolver, há tantos anos, este País é mesmo um País adiado?
- Às vezes faz-nos perder a paciência e perder a esperança. Sabe que apresentámos em 2005 a este ministro uma proposta para se mudar a legislação do arrendamento rural. Está na gaveta há três anos. Os nossos colegas espanhóis pediram-nos o nosso projecto e sabe uma coisa? Em 2006 o Governo espanhol aprovou a legislação elaborada pelo gabinete técnico da CAP. É assim. Respondendo à sua pergunta, é mesmo um País adiado.
PERFIL
João Pedro Gorjão Cyrillo Machado nasceu no dia 19 de Março de 1957. É empresário agrícola desde 1982 numa exploração situada na Estremadura, cuja actividade principal é a vitivinicultura. É produtor-engarrafador e exportador de várias marcas de vinho de qualidade na região de Alenquer e foi fundador de diversas associações. Membro do conselho consultivo do Instituto da Vinha e do Vinha entre 1993 e 1999, vice-presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal entre Janeiro de 1994 a Fevereiro de 1999, foi eleito pela primeira vez presidente da CAP em 1999. Desde 2002 é membro do conselho de administração da EFSA, Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar.
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