Desde 2001 que a economia portuguesa diverge da média europeia. Durante um certo tempo, viveu-se à espera da retoma para inverter esta situação. Neste momento, vivemos no que já foi considerado como "perfect storm" (crise financeira, económica, energética e agrícola), que vai atrasar a retoma, mantendo provavelmente a ilusão de que quando vier a retoma, lá para 2010, Portugal vai voltar a convergir. É até possível que haja um curto episódio de convergência, mas o que não se pode escamotear é que a economia portuguesa está num processo de divergência estrutural, ainda por cima com uma das regiões mais anémicas do globo: a Zona do Euro. A taxa potencial de crescimento da Zona Euro é de 2,2% (Comissão Europeia) e de Portugal estará em 1 1/2 % (Comissão Europeia) e poderá reduzir-se para 1,2% entre 2010 e 2014 (OCDE). Sublinhe-se que é a "performance" absoluta portuguesa que está a deteriorar-se, enquanto que na Zona do Euro se mantém estável.Desde finais dos anos 90 que se começou a notar esta diminuição do potencial de crescimento da economia portuguesa, que se foi degradando sucessivamente e está hoje abaixo do potencial de crescimento da média da UE. O que estará por trás desta diminuição do potencial de crescimento que nos colocou numa trajectória de divergência estrutural e já não meramente conjuntural?Antes de mais, comecemos pelas respostas que não servem. As características que se verificam há décadas ou mesmo séculos não podem servir para explicar um fenómeno que tem uma datação nítida: finais dos anos 90. Não podem ser problemas genéricos e persistentes na Educação, capital humano, Justiça, défice de infra-estruturas físicas, etc. É importante sublinhar que a UE não acelerou, mantém o seu potencial, Portugal é que decaiu o valor absoluto do seu potencial de crescimento.Então, o que pode ser um bom candidato para explicar esta diminuição do potencial de crescimento? Um bom candidato parece-me ser a perda de competitividade iniciada em meados de 90 e que, infelizmente, permanece praticamente intocado até hoje.Há um primeiro critério que funciona: a causa "candidata" tem uma datação que precede poucos anos o do surgimento do problema. Um segundo critério é a evidência empírica de que o crescimento da produtividade nos transaccionáveis em Portugal é cerca do dobro do crescimento nos não transaccionáveis (aplicação dinâmica do chamado efeito Balassa-Samuelson). A perda de competitividade esmaga o sector transaccionável (T), mas permite dinamismo nos não transaccionáveis (NT). Uma economia em que o mix T/NT se altera a favor dos NT (onde há menor crescimento da produtividade) passa a ter um crescimento global da produtividade menor. É provável que este fenómeno não explique toda a queda no potencial de crescimento, mas, parece-me, é incontornável.Se esta for uma resposta importante à pergunta "Por que caiu o potencial de crescimento?", então a resposta à pergunta "Como recuperar o potencial de crescimento passado?" passa necessariamente por recuperar a competitividade perdida. Por isso, a resposta deste Governo, de estímulo da procura interna, mesmo através de investimento público delirante (em TGV - uma "solução" caríssima para um problema que não existe - 3.ª travessia do Tejo, etc.) é um erro crasso, não só como política de estabilização, como de política de médio e longo prazo. O nosso problema de crescimento, na sua componente conjuntural, não é de falta de procura interna: basta olhar para o elevadíssimo défice externo, cujo outro nome é "excesso de procura interna". Mas também numa perspectiva de mais longo prazo o foco tem de estar na competitividade e não na procura interna, como vimos atrás. Quando é que acaba o ciclo do betão e começa o ciclo das pessoas (com graves atrasos a nível de escolaridade e formação profissional)?A pergunta que se impõe é, assim: como recuperar a competitividade perdida? A resposta é quase um programa de governo e fica para a próxima.
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