Tribunal aceita recurso de associação contra alegada destruição de sapal na Ria de Alvor 31 de Março de 2008 PúblicoO recurso que a associação A Rocha interpôs contra a alegada destruição de um sapal numa herdade na Ria de Alvor, no concelho de Portimão, foi aceite na semana passada pelo Tribunal Central Administrativo do Sul.
Providência cautelar para evitar alegada destruição na Ria de Alvor passa no Tribunal29 de Março de 2008 BarlaventoO Tribunal Central Administrativo do Sul aceitou o recurso da associação ambientalista A Rocha sobre a providência cautelar interposta para impedir alegadas ilegalidades que têm ocorrido na Quinta da Rocha, na Ria da Alvor, desde 2005, anunciou a associação na quinta-feira.
José Apolinário: Não haverá demolições nas ilhas-barreira até haver planos de pormenor6 de Março de 2008 BarlaventoO volume de investimento previsto em projectos reconhecidos pelo Governo como de potencial interesse nacional (PIN) ascende já aos 1500 milhões de euros, criando nos próximos anos quase sete mil postos de trabalho.
Algarve: pedidos de construção dispararam na véspera da entrada em vigor das novas regras21 de Fevereiro de 2008 BarlaventoO volume de investimento previsto em projectos reconhecidos pelo Governo como de potencial interesse nacional (PIN) ascende já aos 1500 milhões de euros, criando nos próximos anos quase sete mil postos de trabalho.
Projectos PIN aprovados até 31 de Dezembro para o Algarve3 de Março de 2008 BarlaventoDepois de encerrado o processo PIN do Hilton Vilamoura «As Cascatas», inaugurado em Setembro de 2007, a lista de projectos PIN em acompanhamento soma 11 empreendimentos e um total de 1487,8 milhões de euros, de acordo com o Ministério da Economia.
Portimão convidado a dinamizar os planos directores intermunicipais22 de Fevereiro de 2008 BarlaventoMiguel Freitas, líder do PS Algarve, considera que a terceira geração dos PDM deve envolver vários municípios e desafiou Manuel da Luz a avançar com este projecto. «É preciso que os novos planos directores sejam fruto de uma cooperação entre os municípios. Defendo que, em alguns casos, estão mesmo criadas as condições para a elaboração de Planos Directores Intermunicipais».
Municípios de Portimão e Lagos vão analisar proposta de plano de gestão para a Ria de Alvor21 de Fevereiro de 2008 BarlaventoAs duas autarquias decidiram designar técnicos especializados para analisar e aperfeiçoar a proposta de plano de gestão para área, apresentado em Novembro pela associação de defesa do ambiente A Rocha.
Algarve: pedidos de construção dispararam na véspera da entrada em vigor das novas regras21 de Fevereiro de 2008 PúblicoNas duas semanas que antecederam a entrada em vigor do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (Protal), o número de pedidos de licenciamento para construção na faixa litoral mais do que duplicou. Macário Correia estima entre 700 a 800 o número de pedidos de construção entrados nas câmaras entre 1 e 18 de Dezembro: "O normal seriam 200 a 300 pedidos", explicou.
Tribunal suspendeu loteamento e parou obra da Herdade Costa Terra20 de Fevereiro de 2008 PúblicoO Tribunal Administrativo de Lisboa suspendeu o loteamento e mandou parar a obra do projecto turístico-imobiliário Costa Terra, no litoral alentejano, na sequência de uma providência cautelar interposta pela Quercus e pelo GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente), anunciou hoje uma destas associações ambientalistas.
Campo de Tiro Internacional também em preparação pelas Câmaras de Portimão e Lagos19 de Fevereiro de 2008 BarlaventoA par do aeródromo regional, os municípios de Portimão e Lagos pretendem avançar com a construção de um campo de tiro internacional intermunicipal. A reunião de segunda-feira da Associação dos Municípios da Ria de Alvor serviu também para decidir avançar para o estudo de localização deste equipamento, que deverá estar capacitado para receber provas mundiais de nível 1.
Aeródromo Regional do Barlavento acelera com autódromo 19 de Fevereiro de 2008 BarlaventoAs Câmaras de Lagos e Portimão querem acelerar o desenvolvimento do novo Aeródromo Regional do Barlavento, com o arranque da construção do Autódromo Internacional do Algarve.
Avaliação ambiental mais rápida com nova plataforma digital18 de Fevereiro de 2008 Diário DigitalOs processos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) vão ser mais rápidos e transparentes a partir de hoje, segundo o Ministério do Ambiente, que lançou uma plataforma digital que permite aos cidadãos acompanhar na Internet todo o processo.
PCP quer Ria de Alvor classificada como reserva natural16 de Fevereiro de 2008 BarlaventoOs PIN (Projectos de Interesse Nacional) permitem «passar por cima de tudo o que é norma de ordenamento do território», fazendo «uma distinção clara entre os direitos dos ricos e os direitos dos pobres», disse João Paulo Fonseca, no debate sobre a Ria de Alvor, promovido pela DORAL do Partido Comunista Português, no fim de semana passado, na antiga lota desta vila piscatória.
Berardo ganha 14 milhões com quinta em Alvor 11 de Fevereiro de 2008 Diário de NotíciasO empresário Joe Berardo ganhou mais de 14 milhões de euros com a venda da Quinta da Rocha, uma propriedade de 200 hectares que se situa junto à Ria de Alvor, no concelho de Portimão. Joe Berardo queria transformar a propriedade adquirida em 2000 por 500 mil euros num jardim "semelhante aos existentes na Madeira". Mas os sócios não deixaram e quiseram vender, num negócio, que suscita dúvidas, avaliado em 15 milhões de euros.
Quinta da Rocha: Valorização suspeita30 de Janeiro de 2008 Correio da Manhã Joe Berardo comprou a Quinta da Rocha em Outubro de 2000, por 500 mil euros. Vendeu a propriedade em Junho de 2006, por 15 milhões de euros. Comprou-a como prédio rural e vendeu-a como prédio misto. A forma, alegadamente irregular, como as inscrições matriciais foram alteradas foi ontem denunciada ao Presidente da República, ao procurador-geral da República e ao bastonário da Ordem dos Advogados. A denúncia foi feita por Marques Ferreira, que esteve envolvido como intermediário no negócio e dele saiu lesado por comissões prometidas – “cerca de 150 mil contos” – e nunca pagas. “Quando verifiquei a gravidade disto deixei de querer o dinheiro”.
Greenpeace alerta para danos da aquacultura insustentável 29 de Janeiro de 2008 Diário Digital A organização ambientalista Greenpeace alertou que a aquacultura insustentável está a provocar a sobreexploração piscatória, abuso dos direitos dos trabalhadores e problemas graves no meio ambiente. (...) A Greenpeace mostra-se preocupada com a contaminação química. Na sua opinião, «está a pôr-se em risco a biodiversidade próxima», se se tiver em conta a «grande quantidade» de produtos químicos e de fármacos utilizados para controlar os vírus, as bactérias e os fungos. Outra das preocupações desta organização é a destruição de espaços costeiros para construção de viveiros.
Co-incineração: Supremo autoriza queima na Arrábida 16 de Janeiro de 2008 Diário Digital O Supremo Tribunal Administrativo deu luz verde à co-incineração na cimenteira da Secil na Arrábida, afirmou hoje à agência Lusa fonte do Ministério do Ambiente. Esta decisão, conhecida pela cimenteira e pelo Ministério do Ambiente na passada segunda-feira, contraria as decisões tomadas por dois tribunais de instância que tinham suspendido a queima de resíduos perigosos na cimenteira do Outão.
Empresas terão de reparar danos causados ao ambiente 16 de Janeiro de 2008 Diário de NotíciasQuem poluir um rio, contaminar um solo ou destruir um habitat vai ter de reparar o dano. Ou seja, vai ser obrigado a despoluir, a descontaminar e, se possível, a criar condições para que o habitat volte ao estado inicial. A transposição da directiva da responsabilidade ambiental que impõe esta obrigatoriedade está atrasada, colocando o país em situação de incumprimento comunitário. Mas promete revolucionar a forma como se punem os danos ambientais.
Entrevista com o presidente da Junta de Freguesia de Alvor (PDF)10 de Janeiro de 2008 Vivalgarve Artur Santana é o presidente da Junta de Freguesia de Alvor em funções desde 2005. Em entrevista ao vivalgarve, o autarca do PS diz desconhecer o projecto de construção de uma nova aquacultura de 62 hectares na «Quinta da Rocha», afirmando só saber o que lê nos jornais. Contudo, não hesitou em subscrever o abaixo-assinado promovido por um grupo de munícipes descontentes com a hipótese de ter mais pisciculturas na ria.
Tribunal rejeita providência cautelar de ecologistas para evitar destruição de sapal da Ria de Alvor 5 de Janeiro de 2008 Barlavento O Tribunal Administrativo de Loulé rejeitou um pedido de providência cautelar de uma associação ambientalista para que os proprietários da Quinta da Rocha, na Ria de Alvor, suspendessem os trabalhos que alegadamente levaram à destruição de um sapal.
O Colapso da Ria (PDF)3 de Janeiro de 2008 Vivalgarve Há anos atrás, eram muitas as famílias que viviam da captura de bivalves na Ria de Alvor. Mas ao longo da última década, tudo mudou para pior. O lingueirão desapareceu completamente da baía. As ameijôas têm uma mortalidade nunca vista. O vivalgarve investiga esta situação, numa altura em que o multimilionário Aprígio Santos aguarda a aprovação do seu projecto piscícola, que aumentaria quase 50 por cento a pressão desta actividade na ria.
Há lodo na Ria (PDF)27 de Dezembro de 2007 Vivalgarve A Ria de Alvor está morrer. Já não é segredo que a agonia tem aumentado desde que o conhecido empresário Aprígio Santos adquiriu a «Quinta da Rocha» – uma propriedade nobre em plena Ria. Apesar de se inserir numa área protegida ao abrigo da Rede Natura 2000 e da Reserva Ecológica Nacional, a propriedade tem vindo a ser alvo de verdadeiros atentados ambientais ao longo dos últimos dois anos – terraplanagens, queimadas e lavragens de terras – tudo numa das mais sensíveis zonas húmidas do barlavento.
Primavera, Verão, Outono, Inverno? (PDF)20 de Dezembro de 2007 Vivalgarve Ria de Alvor. Ainda aqui vivem cerca de duzentos algarvios, que todos os dias, partem de balde e sacho na mão para apanhar moluscos bivalves no lodo. É uma actividade tradicional que se orienta, pelas marés, desde há várias gerações. Mariscadores e caçadores de tesouros são parecidos. A única coisa que é diferente é a atmosfera de Alvor. Serão turismo e protecção da natureza incompatíveis?
Aprígio Santos constituído arguido por desrespeitar embargo na Ria de Alvor13 de Dezembro de 2007 BarlaventoAprígio Santos, presidente da Naval 1º de Maio e do Grupo Imoholding, foi constituído arguido pelo Ministério Público de Portimão, por desrespeitar um dos embargos decretados pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, a trabalhos que levaram à destruição de um sapal na Ria de Alvor.
Pestana renova mais um hotel e prepara outro em Alvor28 Novembro 2007 BarlaventoGrupo de Dionísio Pestana está a remodelar integralmente o hotel Dom João II, para depois avançar para a construção do Pestana Alvor Mar. Quase 15 milhões de investimento para liderar a oferta de quatro estrelas topo de Portimão.Só vai sobrar o esqueleto do velhinho Hotel Dom João II, em Alvor, quando, em Abril, voltar a abrir portas aquela que é uma das primeiras unidades hoteleiras do Grupo Pestana no Algarve.
IPTM tem acordos com cinco autarquias do Algarve na forja26 Novembro 2007 BarlaventoO acordo com a Câmara de Faro será um dos cinco acordos que o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) se prepara para celebrar com autarquias algarvias, no primeiro trimestre de 2008.Além da zona ribeirinha da capital algarvia, também áreas portuárias sem uso dos concelhos de Tavira, Olhão, Portimão e Lagos serão entregues às respectivas Câmaras Municipais.O caso da Ria de Alvor será alvo de um acordo à parte, que também já se encontra em elaboração.
Deputados municipais de Lagos e Portimão querem acelerar classificação da Ria de Alvor20 Novembro 2007 BarlaventoOs deputados às assembleias municipais de Portimão e Lagos querem que os executivos das duas autarquias avancem «no mais curto espaço de tempo possível», para a conclusão do processo de classificação daquele Sítio Natura 2000 como paisagem protegida.
Ministros do Ambiente e Obras Públicas apresentam PO Algarve 21 em Alvor12 Novembro 2007 BarlaventoO Programa Operacional Regional do Algarve 2007-2013 (PO Algarve 21) vai ser apresentado no próximo dia 16 de Novembro, em Alvor, numa sessão de divulgação integrada na Agenda da Competitividade e Valorização Territorial no contexto do QREN.
Plano de gestão apresenta quase cem medidas para proteger a Ria de Alvor 10 Novembro 2007 BarlaventoA proposta de plano de gestão apresentada pelos ambientalistas prevê a reposição dos habitats destruídos pelas intervenções dos proprietários da Quinta da Rocha.
Fecha-se o cerco em torno de Aprígio Santos na Ria de Alvor 10 Novembro 2007 BarlaventoResponsáveis do ICNB assistiram ao vivo a novas intervenções ilegais em sapal. A ordem é para avançar para os tribunais, depois de especialista independente ter sustentado acusação.
Ria de Alvor: comédia em três actos 8 Novembro 2007 BarlaventoA vida não é fácil para as guarnições de correligionários ambientalistas governamentais e não governamentais que, na passada sexta-feira, puderam assistir atónitos em directo, ao vivo e a cores, a uma invasão dos sapais da Ria de Alvor - dois tractores a lavrar uma vez mais os sapais, protegidos pela Convenção de Ramsar, pelas Directivas Habitats e Aves, pelo estatuto de Sítio de Rede Natura 2000… Depois de já terem sido feitas duas contra ordenações e de estar pendente uma providência cautelar sobre esta matéria, a empresa proprietária da Quinta da Rocha, no coração da Ria de Alvor, repete uma vez mais este crime ambiental, numa demonstração de total desrespeito pela lei da República Portuguesa, e pelas entidades responsáveis pela defesa do património natural.
ICNB apanha Aprígio Santos em flagrante na Ria de Alvor3 Novembro 2007 BarlaventoNova destruição de sapal foi vista ao vivo por altos responsáveis do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, que, de imediato, denunciaram caso à CCDR, para que configurasse crime.
Ambientalistas apresentam proposta de gestão da Ria de Alvor2 Novembro 2007 BarlaventoA Associação A Rocha apresenta esta tarde uma proposta de plano de gestão para a Ria de Alvor, de forma a que seja dada uma solução «urgente» para a poluição e pressão urbanística na que ameaçam a mais importante Zona Húmida do Barlavento Algarvio.
Classificação da Ria de Alvor atrasada mas ambiciosa 2 Novembro 2007 BarlaventoA Associação de Municípios da Ria de Alvor quer que toda a área de Rede Natura 2000 seja classificada como paisagem protegida e que respeite apenas a um plano.
Novo PDM de Lagos será apresentado em Novembro 28 de Outubro de 2007 BarlaventoA Câmara de Lagos deverá ser a primeira no Algarve a apresentar uma proposta de PDM já devidamente adaptada às novas regras do Plano Regional de Ordenamento do Território.
António Pina demarca-se de críticas à nova lei das regiões de turismo28 de Outubro de 2007 BarlaventoPresidente da Região de Turismo não participou na discussão da ANRET e prefere concordar com a redução para cinco regiões de turismo, do que encarar a possibilidade de redução de competências.
João Faria: «Há sempre decisões que podem ser tomadas no Algarve»24 de Outubro de 2007 BarlaventoSaído da Comissão Europeia para regressar ao Algarve, à presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, João Faria pretende passar à prática os conhecimentos teóricos de que dispõe. Em entrevista ao barlavento.online, explica porque chegou de forma tão discreta, quem o convidou para o cargo e qual o papel da CCDR em discussões como a da exploração de petróleo na costa algarvia.
Mais obras clandestinas na Ria de Alvor22 de Outubro de 2007 BarlaventoCerca de dois hectares de terrenos a norte do sapal Oeste da Quinta da Rocha, na Ria de Alvor, foram nos últimos dias alvo de mais trabalhos alegadamente clandestinos.
Portimão pede a intervenção do Governo4 Outubro 2007 ExpressoA Assembleia Municipal de Portimão solicitou a imediata intervenção do Governo, nas alegadas irregularidades que estarão a ser cometidas na área da Ria de Alvor
Viveiristas e mariscadores contra nova piscicultura na Ria de Alvor8 Setembro 2007 BarlaventoPor Alvor e Mexilhoeira Grande circula um abaixo-assinado que pretende impedir a construção de uma piscicultura na Quinta da Rocha. Viveiristas dizem que a exploração que existe já cria problemas suficientes e que outra viria «matar o que resta da ria».
Bloco de Esquerda requer investigação das ilegalidades na Ria de Alvor3 de Setembro de 2007 BarlaventoO secretariado de Portimão do Bloco de Esquerda reagiu, este fim-de-semana, à denúncia feita pela associação de defesa do ambiente A Rocha na semana passada, exigindo o fim dos «atentados ambientais e ilegalidades na Quinta da Rocha».
Ria de Alvor: Associação denuncia destruição de habitats de plantas28 Agosto 2007 SolUma associação ambientalista denunciou hoje a destruição de várias espécies de plantas na Quinta da Rocha, implantada numa zona da Ria de Alvor classificada como Rede Natura 2000.
Associação A Rocha teme poluição a mais na Ria de Alvor17 Agosto 2007 BarlaventoPara os ambientalistas, o projecto é repetir o erro que outros países já se encontram a corrigir.
Passadiço vai ligar Praia dos Três Irmãos e a Barra de Alvor 23 Junho 2007 BarlaventoO presidente da Câmara de Portimão Manuel da Luz aproveitou o hastear da bandeira azul na Praia da Rocha, na semana passada, para anunciar que a autarquia e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) estão a elaborar o projecto para a construção de um passadiço iluminado entre a Praia dos Três Irmãos e a Barra de Alvor.«Vai ser possível caminhar ao longo das praias de Alvor, num passadiço iluminado, e ter acesso a zonas de observação de aves, na Ria de Alvor», explicou o autarca.
Empresa de Aprígio Santos vai a Tribunal por desobedecer a autoridades 9 Março 2007 BarlaventoDepois de não respeitar os sucessivos embargos aos trabalhos que realiza na Ria de Alvor, empresa do presidente da Naval 1º de Maio vai ter de responder no Tribunal de Portimão
Sem comentários:
Enviar um comentário